Busato: Lula não só sabia, como concordou com ilegalidades

OAB vai cobrar devolução aos cofres públicos de verbas gastas no Senado

A OAB prepara uma ação para cobrar o ressarcimento, aos cofres públicos, de verbas gastas irregularmente no Senado em razão das denúncias envolvendo o presidente da Casa, José Sarney e outros senadores.

OAB vai ao Supremo para anular concurso fraudulento do TJ do Rio

A OAB pede, ainda, a determinação de que um novo concurso seja realizado, "com a devida lisura e probidade", para o preenchimento das novas vagas de juízes para o Estado.

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

OAB aceita fiscalização eletrônica, mas não a manual nas prisões

TJ-TO lança concurso depois que CNJ acolheu denúncias da OAB

Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB

CNDH: não há o que celebrar no país no dia dos direitos humanos

Tribunais terão que demitir parentes até o dia 14 de fevereiro

TRT da Paraíba: "fim do quinto é pequenez de princípio"

OAB-SE quer expulsão de advogados envolvidos com crime

MP 232 foi editada de forma arrogante por governo, diz Busato

Justiça condena jornal a pagar R$ 593 mil para juiz de São Paulo

Um jornal de Santa Cruz do Rio Pardo (interior de SP) foi condenado a pagar R$ 593 mil de indenização por danos morais a um juiz, valor que corresponde a dois anos e meio de faturamento bruto da empresa, segundo seu proprietário, o jornalista Sérgio Fleury Moraes.

OAB quer súmula do STF para garantir acesso a autos de inquéritos

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

Busato: MP 232 induz à sonegação e é "o terço dos infernos"

Licitação para serviço advocatício ao poder público é inexigível

Em razão da singularidade da atividade e a inviabilidade de competição, fica dispensado o processo licitatório